Blog jurídico

Informação para decisões conscientes.

Conteúdos de caráter informativo sobre direitos e procedimentos. Cada situação exige análise individual.

Direito Previdenciário

Aposentadoria híbrida: quando o tempo rural e urbano pode ser somado

Entenda como a aposentadoria híbrida pode considerar períodos de atividade rural e urbana e quais documentos ajudam a demonstrar o histórico de trabalho.

Ler informativo →Direito Previdenciário e Assistencial

BPC/LOAS: pontos importantes antes de solicitar

Conheça os aspectos básicos do Benefício de Prestação Continuada para pessoa idosa ou pessoa com deficiência e a importância do CadÚnico atualizado.

Ler informativo →Direito Previdenciário

Como reduzir o risco de suspensão do benefício do INSS

Veja cuidados práticos com notificações, dados cadastrais e exigências do INSS para evitar interrupções ou agir diante de uma suspensão.

Ler informativo →Direito do Consumidor

Superendividamento de aposentados e pensionistas: atenção à oferta de empréstimos

Informativo sobre crédito consignado, oferta intensa de empréstimos e proteção do mínimo existencial de aposentados e pensionistas superendividados.

Ler informativo →Direito Penal e proteção da mulher

A alteração mais recente da Lei Maria da Penha e a proteção da trabalhadora doméstica

Análise jurídica da Lei nº 15.455/2026, que incluiu um dever de comunicação institucional diante de indícios de violência ou trabalho análogo à escravidão contra trabalhadora doméstica.

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